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sexta-feira, setembro 02, 2011

África mais perto

Historia da cultura afro nas escolas representa reflexão sobre questão racial.

Sheila Mazzolenis

"Oxalá, deus da criação, encarregado pela divindade suprema Olorum de fabricar a terra e o mar deste Brasil preto, criou nestas terras uma árvore cujas raízes atravessavam o oceano e chegavam até a África."

Assim, a autora e ilustradora de livros infanto-juvenis Denise Rochael inicia Brasil em Preto e Branco (Cortez Editora, 2005), revestindo de poesia o começo da difícil relação entre os habitantes do Brasil colônia e os escravos capturados no continente africano. Marcada historicamente pela escravidão e pela exclusão social, essa relação resultou em uma população atual de 184 milhões de pessoas - 45% dos quais são negros - e atinge hoje, 117 anos após a abolição da escravatura, condições menos desiguais. E isto se deve a três fatores: a luta da comunidade afro-brasileira para resgatar o orgulho e a dignidade raciais; a compreensão e o apoio dado por alguns setores da sociedade a essa luta; e a militância informal, discreta, de muitos cidadãos brasileiros - este é o caso da mineira Denise Rochael, branca, que afirma: "a condição do negro se mistura com a do miserável e eu me sinto tocada por isso e pelo fato de que poucos reconhecem que somos todos negros no Brasil. Sofro muito com isso e foi a partir desse sofrimento, e da paixão que sinto pela cultura negra, que escrevi Brasil em Preto e Branco."

No plano social e educacional, uma das medidas mais promissoras e significativas dessa conjunção de forças é a Resolução 10.639/03, que altera a Lei de Diretrizes e Base (9.394/96) e determina a introdução da história da cultura afro-brasileira e africana no currículo do ensino fundamental e médio, público e privado, especialmente nas áreas de Educação Artística, Literatura e História - o que significa, também, incluir a questão racial como objeto de reflexão.

Reivindicação antiga dos movimentos nacionais de consciência negra na busca por reconhecimento, valorização e afirmação de direitos, a Resolução 10.639 representa uma oportunidade única de resgatar a contribuição do povo negro na formação e consolidação da sociedade nacional, mas coloca um grande desafio para os educadores brasileiros: superar rapidamente o desconhecimento e a pouca familiaridade com essa temática, bem como, em alguns casos, o preconceito mal disfarçado que continua a existir em amplas camadas da sociedade.

A esse respeito, o Parecer CNE/CP 003/2004 - sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o ensino da História da Cultura Afro-brasileira e Africana - aponta a necessidade de uma mudança "nos discursos, raciocínios, lógicas, gestos, posturas, modo de tratar as pessoas negras [...] buscando-se especificamente desconstruir o mito da democracia racial na sociedade brasileira; mito este que difunde a crença de que, se os negros não atingem os mesmos patamares que os não negros é por falta de competência ou de interesse, desconsiderando as desigualdades seculares que a estrutura social hierárquica cria com prejuízos para os negros". O mesmo Parecer ressalta, ainda, a importância de se questionar "as relações étnico-raciais baseadas em preconceitos que desqualificam os negros e salientam estereótipos depreciativos, palavras e atitudes que, velada ou explicitamente violentas, expressam sentimentos de superioridade em relação aos negros, próprios de uma sociedade hierárquica e desigual."


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